Registrado em: Aug 09, 2006
Mensagens: 839
Local/Origem: Lisboa
Colocada:
Sex Set 04, 2009 9:28
Assunto: Direito Aéreo - Ciclo de Conferências
Direito Aéreo
Ciclo de Conferências
Setembro/Dezembro de 2009
Programa
Coordenação: Dr. Gualdino Rodrigues
Dia 10 de Setembro
18:00h – Sessão de Abertura
MOPTC/SEAOPC
Ordem dos Advogados
Coordenador
19:00h – A Convenção de Chicago, sua importância e sistema jurídico”
Dr. António Azevedo Júnior
Advogado e técnico de informação e comunicações aeronáuticas
19:30h – Debate
Dia 17 de Setembro
18:00h – Aspectos contratuais conexos com a locação e a compra e venda de aeronaves”
Prof. Doutor Dr. Carlos Alberto Neves Almeida
Advogado e Doutor em direito
18.45h – As competências do Comandante de Aeronave: segurança e regularidade do voo (Safety) e a protecção de pessoas e bens a bordo (Security)
Cte. Joaquim Primavera
Advogado e Cte da TAP reformado
19:30h – Debate
Dia 24 de Setembro
18:00h – O direito aéreo em Portugal: situação actual e perspectivas de futuro
Dr. Robin de Andrade,
Advogado, piloto particular de aviões e presidente da AOPA Portugal
18:45h - A regulação internacional do transporte aéreo
Dr. Gualdino Rodrigues
Jurista, especialista em direito aéreo
19:30h – Debate
Dia 2 de Outubro
18:00 - As auditorias de supervisão da segurança operacional (USOAPs)
Cte. Armando Cró,
Advogado e Cte de Aeronaves
18:45 – A navegação aérea e o Céu Único Europeu
Dr. José Luís Saragoça
Advogado e Director dos Serviços Jurídicos da NAV Portugal, E.P.E
19.30h – Debate
Dia 9 de Outubro
18:00h – Aviação, segurança e crime
Mestre J. Coelho dos Santos
Advogado, mestre em direito e docente universitário
18.45h – O direito penal aeronáutico
Prof. Doutor Germano Marques da Silva
Advogado, Doutor em direito e docente universitário
19:30h – Debate
Dia 16 de Outubro
18:00h – A responsabilidade civil do transportador aéreo: o regime de Varsóvia e sua evolução
Prof. Doutor Carlos Alberto Neves Almeida
Advogado e Doutor em direito
18.45h – A responsabilidade civil do transportador aéreo: a Convenção de Montreal de 1999
Prof. Doutor José Lebre de Freitas
Advogado, Doutor em direito e docente universitário
19:30h – Debate
Dia 23 de Outubro
18:00h – A responsabilidade civil nas actividades da aviação, à luz dos princípios do direito português
Dr. Joaquim Augusto Ferreira do Amaral
Advogado, ex-Assessor Jurídico do Sindicato dos Pilotos de Aviação Civil (SPAC)
18.45h – O tripulante de cabina e a segurança de voo
Dra. Fátima Meireles
Advogada e Assessora Jurídica do SNPVAC
19:30h – Debate
Dia 30 de Outubro
18:00h – A investigação de acidentes aéreos e a segurança operacional
Dr. Luís Laureano Santos
Advogado e piloto particular de aviões
18.45h – A função global da segurança aérea
Dr. António Caniço
Jurista e Director da Unidade de Informação de Investigação Criminal da Polícia Judiciária
19:30 – Debate
Dia 5 de Novembro
18:00h – A Concessão de Serviço Público Aeroportuário e o Sistema Aeroportuário em Portugal – a Concessão por Privados?
Dr. Francisco Sebastian
Advogado, Director dos Serviços Jurídicos e do Contencioso da ANA – Aeroportos de Portugal, SA
18.45h – Operação Privada de Aeronaves, incluídas no Certificado de Operador. Breve Alusão à Questão da Cobertura do Contrato de Seguro.
Dra. Sónia Bigodes
Advogada e Assessora Jurídica da Associação Portuguesa de Transporte Aéreo (APORTAR)
19:30 – Debate
Dia 12 de Novembro
18:00h – Natureza Jurídica das Faixas Horárias (Slots)
Mestre Rita Sousa Uva
Advogada, Coordenadora do Núcleo de Regulamentação e Assuntos Internacionais da ANA – Aeroportos de Portugal, SA
18.45h – Modelos Públicos de Aquisição de Meios Aéreos: a aplicação da contratação pública à aviação civil
Mestre Paulo Moura Marques
Advogado, Mestre em direito administrativo
19:30 – Debate
Dia 19 de Novembro
18:00h – A Convenção do Cabo e o protocolo sobre equipamento aeronáutico. Registo Internacional de Aeronaves
Prof. Doutor Luís Menezes Leitão
Advogado, Doutor em direito e docente universitário
18.45h – A Natureza Jurídica das Licenças de Emissão de CO2 na indústria aeronáutica
Dr. Francisco Alves Dias
Advogado, Director dos Serviços Jurídicos da EuroAtlantic
19:30 – Debate
Dia 26 de Novembro
18:00h – Perspectivas de Regulação Económica da Aviação Civil.
Prof. Doutor João Manuel Lourenço Confraria Jorge Silva
Doutor em Economia, Vice-Presidente do Conselho Directivo do Instituto Nacional de aviação civil (INAC)
18.45h – As Obrigações de Serviço Público. O exemplo da SATA.
Dr. António Gomes de Menezes
Presidente e CEO da SATA Internacional
19:30 – Debate
Dia 3 de Dezembro
18:00h – O Estatuto Jurídico da Aeronave
Prof. Doutor Dário Moura Vicente
Doutor em Direito e docente universitário
18.45h – A Aviação Geral e de Lazer
Dr. Gonçalo Areia
Advogado e piloto particular de aviões
19:30 – Debate
Dia 10 de Dezembro
18.00h – O Sistema de Chicago e o direito interno
Dr. Gualdino Rodrigues
Jurista, especialista em direito aéreo
19:00h – Debate
19:30h – Sessão de encerramento, com apresentação das conclusões e recomendações
Dr. Gualdino Rodrigues
Ordem dos Advogados
Ministério da Justiça
Pelo menos, se servir para levar as pessoas a conhecer melhor alguns dos aspectos legais da aviação civil, muitas vezes debatidos aqui, então fico satisfeito.
LuisPlantier Regular
Registrado em: Feb 18, 2006
Mensagens: 235
Local/Origem: Lisboa
Colocada:
Seg Set 07, 2009 1:19
Assunto: Re: Direito Aéreo - Ciclo de Conferências
Caro João
Eu tenho interesse em assistir a estas conferências, como poderei fazê-lo?
Um abraço
Luis Plantier _________________ <strong>" LET US ALWAYS REMEMBER THOSE WHO HAVE NOT RETURNED "</strong>
Neste fórum, você Não pode colocar mensagens novas Não pode responder a mensagens Não pode editar as suas mensagens Não pode remover as suas mensagens Você Não pode votar neste fórum
FAQ
Pesquisar
Grupos
Perfil
Entrar
